Contratos

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Contrato nº 57/2020
Contratação de empresa especializada para execução de serviços referentes à segurança do trabalho, elaboração de laudo de insalubridade, elaboração do PPRA, PCMS e PPP.

Contrato n° 56/2020
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de licenciamento ambiental para alargamento de ponte na Comunidade de Santa Terezinha.

Contrato n° 55/2020
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de estudo técnico de regularização e licenciamento ambiental do Bairro Santa Clara.

Contrato n° 54/2020
Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para o conserto de máquinas, equipamentos e caminhões do município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 53/2020
Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) visando a construção da 1ª etapa de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários.

Contrato nº 52/2020
Aquisição de 01 (um) veículo novo, categoria hatch, zero Km, 04 portas, capacidade para 5 pessoas, cor branca com para-choques na mesma cor, ano de fabricação/modelo 2020/2020 ou superior.

Contrato nº 51/2020
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica, abrangendo as atividades vinculadas a administração pública.

Contrato nº 50/2020
Contratação de pessoa jurídica para proceder no conserto de um Trator, marca Valtra, modelo A750 e uma motoniveladora, marca Caterpillar, modelo 12G, de propriedade do município, com fornecimento de peças e serviços.

Contrato n° 49/2020
Contratação de empresa para realizar reparos no telhado da Escola Municipal Duque de Caxias. CONTRATADA: Fumetal Funilaria e Metalúrgica Tapejara Ltda. VALOR: R$ 17.000,00.

Contrato nº 48/2020
Aquisição de 01 (um) veículo novo, categoria monovolume, segmento “minivan”, zero Km, 04 portas, capacidade para 7 pessoas, cor branca, ano de fabricação/modelo 2020/2020 ou superior.

Contrato n° 47/2020
Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) referente a construção de 08 (oito) casas populares. CONTRATADA: Mathias Construções Eireli. VALOR: R$ 411.692,86.

Contrato n° 46/2020
Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra), para perfuração de um poço e a construção da rede de abastecimento de água, localizada na zona rural do Município, na comunidade de Santo Antônio. CONTRATADA: PFG Poços Artesianos Ltda. VALOR: R$ 60.507,74.

Contrato nº 45/2020
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médicos, fornecendo 01 (um) profissional da área com especialidade em pediatria. CONTRATADA: Clínica Hanna Ltda. VALOR: R$ 329,00 por hora de serviço.

Contrato nº 44/2020
Aquisição de mudas frutíferas, conforme o programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura e Fruticultura, listado na Lei Municipal nº 682/2015.

Contrato nº 43/2020
Aquisição de combustível (Óleo Diesel S10), com fornecimento fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias desta municipalidade, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATADA: TRR Comparin Depósito de Combustíveis Ltda. VALOR: R$348.750,00.

Contrato nº 42/2020
Contratação de empresa especializada para realização de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra), visando a execução de pavimentação intertravada em blocos de concreto, em um trecho de passeio público da Rua Maximiliano de Almeida, no município de Santa Cecília do Sul.

Contrato n° 41/2020
Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) para a execução do pavimento térreo da Unidade Básica de Saúde, na Rua Maximiliano de Almeida, no Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 40/2020
Aquisição de material ambulatorial e material odontológico para uso na Unidade Básica de Saúde do Município.

Contrato nº 39/2020
Aquisição de material ambulatorial e material odontológico para uso na Unidade Básica de Saúde do Município.

Contrato nº 38/2020
Aquisição de material ambulatorial e material odontológico para uso na Unidade Básica de Saúde do Município.

Contrato n° 37/2020
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte de trabalhadores entre o Município de Santa Cecília do Sul e a cidade de Tapejara, a ser executado em regime de empreitada por preço global.

Contrato nº 36/2020
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta de informação, elaboração, edição, locução, gravação e encaminhamento do Programa Institucional do Município de Santa Cecília do Sul para utilização em rádio. CONTRATADA: Leandro Moreira. VALOR: R$ 1.280,00 mensal.

Contrato nº 35/2020
Aquisição de 01 (um) classificador de sementes. CONTRATADA: CRS Comércio de Implementos Agrícolas Ltda. VALOR: R$ 13.500,00.

Contrato n° 34/2020
Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra), para pavimentação asfáltica com CBUQ, bem como do projeto de drenagem pluvial e sinalização viária em vias públicas do município. CONTRATADA: Thales Transportes e Construções Ltda. VALOR: R$ 189.069,05.

Contrato nº 33/2020
Contratação de serviços de divulgação de publicidade legal e atos oficiais do Município de Santa Cecília do Sul em jornal de circulação local e regional, com periodicidade semanal e sem limite de espaço. CONTRATADA: Sete Sul Comunicações Ltda. VALOR: R$ 1.210,00.

Contrato nº 32/2020
Locação de 03 (três) impressoras multifuncionais monocromáticas e 03 (três) impressoras multifuncionais coloridas, mais 01 (uma) impressora monocromática, que serão distribuídas entre 03 (três) secretarias municipais. CONTRATADA: Superprint Cartuchos e Toners Ltda. VALOR: R$ 920,00/mês.

Contrato nº 31/2020
Aquisição de pó de brita, pedrisco e pedra brita n° 1, destinadas à conservação das estradas rurais e ruas desta municipalidade.

Contrato nº 30/2020
Aquisição de tubos de concreto para Secretaria de Obras e Viação do Município. CONTRATADA: Scar Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. VALOR: R$ 146.560,00.

Contrato nº 29/2020
Aquisição de tubos de concreto para Secretaria de Obras e Viação do Município. CONTRATADA: Gratieri Artefatos de Cimento Ltda. VALOR: R$ 15.025,00.

Contrato nº 28/2020
Contratação de pessoa jurídica para proceder no conserto de um Trator, marca Valtra, modelo A750, de propriedade do município, com fornecimento de peças e serviços.

Contrato nº 27/2020
Aquisição de Fórmula Infantil para as lactantes do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Nogueira & Pegoraro Ltda. VALOR: R$ 30.600,00.

Contrato nº 26/2020
Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de danças tradicionais gaúchas, junto a Escola Municipal Duque de Caxias, localizada no município de Santa Cecília do Sul, com carga horária semanal de 04 (quatro) horas, limitado a 16 (dezesseis) horas mensais, em dia e horário a definir, pelo período de 10 (dez) meses. CONTRATADA: Fábio Xavier Dias. VALOR: R$ 106,25 por hora aula.

Contrato n° 25/2020
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar a ser executado em regime de empreitada por preço global (Itinerário II – Linha Santa Terezinha). CONTRATADA: T. V. Transportes Ltda. VALOR: R$ 5,45/Km rodado.

Contrato n° 24/2020
Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) para a revitalização do Altar da Pátria e trecho de passeio público, na rua Rodolpho Goelzer, no Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: JFR Construções Eireli. VALOR: R$ 95.809,33.

Contrato nº 23/2020
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médicos, fornecendo 01 (um) profissional da área com especialidade em geriatria. CONTRATADA: Clínica Médica JR Ltda. VALOR: R$ 125,00 por hora de serviço.

Contrato 22/2020
Locação de um salão poliesportivo situado no município de Santa Cecília do Sul nas seguintes datas: 03 de março de 2020; 12 de julho de 2020; 12, 19 e 20 de setembro de 2020; 30 de outubro de 2020; e 20 de dezembro de 2020. Locador: MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO. VALOR: R$ 6.533,23.

Contrato nº 21/2020
Aquisição de gêneros de alimentação para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município. CONTRATADA: Daniel Luiz Gratieri. R$ 8.920,60.

Contrato nº 20/2020
Aquisição de gêneros de alimentação para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município. CONTRATADA: Supermercado GM LTDA – ME. VALOR: R$ 30.136,26.

Contrato n° 19/2020
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra para realização de reparos em 545 metros de trecho de meio-fio na cidade de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Dijean Pietro Marcon 03521399001. VALOR: R$ 13.625,00.

Contrato nº 18/2020
Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto. CONTRATADA: Scar Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. VALOR: R$ 62.100,00.

Contrato n° 17/2020
Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de pavimentação intertravada em blocos de concreto para pavimentação de trecho de passeio público na Rua Pelotas no município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: CGC Pavimentações e Obras Ltda. VALOR: R$ 22.144,72.

Contrato n° 16/2020
Contratação de empresa para realização de projeto de alargamento de uma ponte de concreto, no trecho compreendido entre a Comunidade de Santa Terezinha e Santo Antônio, sob o Rio Ligeiro. CONTRATADA: W De Col & Cia Ltda. VALOR: R$ 14.000,00.

Contrato nº 15/2020
Aquisição de gêneros de alimentação da Agricultura Familiar, para suprir a demanda de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2020. CONTRATADA: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda.

Contrato nº 14/2020
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 13/2020
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 12/2020
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 11/2020
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 10/2020
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 09/2020
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 08/2020
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 07/2020
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 06/2020
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 05/2020
Aquisição de equipamentos agrícolas para agricultores do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 04/2020
Aquisição de equipamentos agrícolas para agricultores do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 03/2020
Aquisição de equipamentos agrícolas para agricultores do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 02/2020
Aquisição de equipamentos agrícolas para agricultores do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 01/2020
Aquisição de equipamentos agrícolas para agricultores do Município de Santa Cecília do Sul.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITA E TEMPORÁRIA
CONCESSIONÁRIOS: Eva Santos da Rocha e Jorge Leonel Gomes da Rocha. Do Objeto: IMÓVEL: Um terreno urbano, com 312,50m2, matriculado sob n. 5070, do CRI de Tapejara – RS, sobre o qual está edificado uma casa de moradia com área de 81,90m2, localizado na Rua Garibaldi, na Q.20, no município de Santa Cecília do Sul - RS.

Contrato nº 58/2020
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de móveis sob medida para Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 59/2020
Aquisição de equipamentos agrícolas para agricultores do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 60/2020
Aquisição de 01 ventilador eletrônico microprocessado para pacientes neonatais, pediátricos e adultos.