Licitações - Inexigibilidade

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28/07/2026 - REGISTRO: 3899
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços de Internação Psiquiátrica Compulsória, em regime integral, destinados ao cumprimento à Decisão Judicial constante dos autos do respectivo Processo Licitatório

05/08/2026 - REGISTRO: 3911
Locação de Salão Comunitário Paroquial, localizado na Rua Pelotas, nº 180, Centro, no Município de Santa Cecília do Sul/RS, destinado ao desenvolvimento de atividades, projetos e eventos promovidos pela Administração Municipal.

29/07/2026 - REGISTRO: 3900
Contratação de pessoa jurídica especializada, com execução técnica direta e pessoal pelo profissional para prestação continuada de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cecília do Sul/RS, voltados à qualificação da gestão da Atenção Primária à Saúde, ao monitoramento de indicadores e registros nos sistemas oficiais, ao acompanhamento do cofinanciamento federal, à educação permanente das equipes e à disponibilização de ferramenta de Business Intelligence – BI.

28/07/2026 - REGISTRO: 3897
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria técnica em gestão educacional à Secretaria Municipal de Educação, destinados ao acompanhamento de programas e sistemas vinculados ao Ministério da Educação - MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, às prestações de contas, ao Plano Municipal de Educação, ao transporte escolar, ao CACS-FUNDEB, à Educação Integral, à revisão e normatização de documentos e ao suporte técnico aos gestores e agentes educacionais.

06/08/2026 - REGISTRO: 3912
Contratação de Centro Terapêutico para continuidade de serviço de acolhimento residencial terapêutico especializado, em regime de 24 horas, para 01 usuário adulto já acolhido.

07/07/2026 - REGISTRO: 3877
Contratação das apresentações artísticas musicais das Bandas Indústria Musical e G10, representadas exclusivamente pela empresa VPlay Produções e Eventos Ltda., para realização de espetáculo ao vivo durante a programação oficial da Abertura do Natal 2026 do Município de Santa Cecília do Sul/RS.

12/05/2026 - REGISTRO: 3825
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público, abrangendo especialmente as áreas de Direito Constitucional e Administrativo, voltadas às demandas do Poder Executivo Municipal de Santa Cecília do Sul/RS.

15/05/2026 - REGISTRO: 3832
Contratação de apresentação artística musical do Grupo The AllPargatas, para realização de espetáculo ao vivo durante as festividades da Semana Farroupilha 2026 do Município de Santa Cecília do Sul/RS.

10/04/2026 - REGISTRO: 3792
Contratação de apresentação artística musical do grupo Régis Marques & Grupo Rodeio, para realização de espetáculo ao vivo durante as festividades da Semana Farroupilha 2026 do Município de Santa Cecília do Sul/RS.

31/03/2026 - REGISTRO: 3776
Contratação de apresentação artística musical da dupla César Oliveira & Rogério Melo, para realização de espetáculo ao vivo durante a programação oficial da Semana Farroupilha 2026 do Município de Santa Cecília do Sul/RS.

27/03/2026 - REGISTRO: 3768
Contratação de apresentação artística do humorista Jair Claudio Kobe, consagrado pelo personagem “Guri de Uruguaiana”, para realização de espetáculo durante a programação oficial da Semana do Município de Santa Cecília do Sul/RS.

25/03/2026 - REGISTRO: 3763
Locação de três salas comerciais, de forma direta com os respectivos proprietários, destinadas a instalação e funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo / Correio e Emater.

27/01/2026 - REGISTRO: 3700
Contratação do Sistema de Ensino Maxi e Projeto Estante Literária, comercializado com exclusividade pela Conectar Soluções Educacionais Ltda, com o objetivo de fornecimento de materiais didáticos e metodologia, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil e alunos do Ensino Fundamental, conforme o número de matrículas para o ano letivo de 2026.