Publicações - Contratos

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16/07/2026 - REGISTRO: 3892
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DOS TRAJES OFICIAIS DA CORTE DE SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, COMPREENDENDO VESTIDOS DE GALA E RESPECTIVOS COMPLEMENTOS EM PALAS EM VELUDO E SAIAS MIDI, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, PROVAS E AJUSTES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.

    09/07/2026 - REGISTRO: 3883
    Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destino final de esgoto.

    07/07/2026 - REGISTRO: 3880
    Chamamento público para credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de equoterapia destinados ao atendimento de usuários encaminhados pela rede municipal de ensino e Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme demanda da Administração Municipal.

    07/07/2026 - REGISTRO: 3881
    Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ensino musical destinados aos participantes do Projeto Piloto de Formação Orquestral Municipal, compreendendo iniciação musical, formação instrumental, prática de conjunto e atividades voltadas à formação orquestral, com ênfase inicial nos instrumentos de cordas friccionadas, incluindo violino, viola de arco e violoncelo, podendo contemplar outros instrumentos integrantes da formação orquestral conforme a evolução pedagógica do projeto.

    07/07/2026 - REGISTRO: 3878
    Contratação das apresentações artísticas musicais das Bandas Indústria Musical e G10, representadas exclusivamente pela empresa VPlay Produções e Eventos Ltda., para realização de espetáculo ao vivo durante a programação oficial da Abertura do Natal 2026 do Município de Santa Cecília do Sul/RS.

    22/06/2026 - REGISTRO: 3870
    Chamamento público para credenciamento de prestação de serviços de máquinas pesadas aos agricultores do Município de Santa Cecília do Sul.

    19/06/2026 - REGISTRO: 3868
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação e veiculação de atos oficiais, editais, avisos, comunicados, campanhas institucionais e demais conteúdos de interesse público do Município e Santa Cecília do Sul, em jornal de circulação regional.

    26/05/2026 - REGISTRO: 3841
    AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FRUTICULTURA E VITIVINICULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 682/2015.

    25/05/2026 - REGISTRO: 3839
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações de alta qualidade, através de rede de internet, capacidade GIGA ETHERNET, com meio físico 100% via fibra óptica.

    26/05/2026 - REGISTRO: 3843
    Contratação de empresa especializada, por meio de profissional habilitado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas), para realização de estudos de locação e elaboração de 02 (dois) projetos de poços tubulares profundos, incluindo elaboração de termo de referência e planilha orçamentária para futura perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos no interior do Município de Santa Cecília do Sul – RS.

    21/05/2026 - REGISTRO: 3838
    O objeto do presente credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de máquinas pesadas aos agricultores do Município de Santa Cecília do Sul, de acordo com as especificações e valores estabelecidos neste contrato, de acordo com programa da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 996/2021.

    15/05/2026 - REGISTRO: 3829
    Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Rua Coberta em estrutura metálica, a ser implantada na Rua Maximiliano de Almeida, esquina com a Rua Porto Alegre, no Município de Santa Cecília do Sul, com fornecimento de materiais e mão de obra, em regime de empreitada global, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro.

    13/05/2026 - REGISTRO: 3828
    Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de máquinas pesadas aos agricultores do Município de Santa Cecília do Sul, de acordo com as especificações e valores estabelecidos neste contrato, de acordo com programa da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 996/2021, tudo conforme informações e obrigações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital de Chamamento Público nº 02/2026.

    13/05/2026 - REGISTRO: 3827
    Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Referente Ao Fornecimento, Administração, Gestão, Processamento E Recarga De Créditos Eletrônicos De Auxílio-Alimentação, Por Meio De Cartões Eletrônicos Ou Magnéticos Com Chip De Segurança (Ou Tecnologia Equivalente Ou Superior).

    11/05/2026 - REGISTRO: 3818
    Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação na área frontal da Capela e do Salão Comunitário da Comunidade Santo Antônio, no Município de Santa Cecília do Sul/RS, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto e memorial descritivo

    12/05/2026 - REGISTRO: 3826
    Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público ao Município de Santa Cecília do Sul/RS, abrangendo especialmente matérias de Direito Constitucional e Administrativo, voltadas às demandas do Poder Executivo Municipal.

    07/05/2026 - REGISTRO: 3817
    Aquisição de semente de aveia preta e azevém tetraploide, para serem distribuídos aos produtores rurais do Município, por meio do programa “Mais Leite”, de incentivo ao desenvolvimento da atividade de Pecuária Leiteira, instituído pela Lei nº 311, de 17 de dezembro de 2007 e alterações através da Lei Municipal nº 1020/2021, de 24 de agosto de 2021.

    07/05/2026 - REGISTRO: 3816
    Aquisição de semente de aveia preta e azevém tetraploide, para serem distribuídos aos produtores rurais do Município, por meio do programa “Mais Leite”, de incentivo ao desenvolvimento da atividade de Pecuária Leiteira, instituído pela Lei nº 311, de 17 de dezembro de 2007 e alterações através da Lei Municipal nº 1020/2021, de 24 de agosto de 2021.

    15/05/2026 - REGISTRO: 3833
    Contratação de apresentação artística musical do Grupo The AllPargatas, para realização de espetáculo ao vivo durante as festividades da Semana Farroupilha 2026 do Município de Santa Cecília do Sul/RS.

    27/04/2026 - REGISTRO: 3812
    Aquisição de tubos de concreto.

    23/04/2026 - REGISTRO: 3811
    Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à manutenção das condições de asseio, conservação e higienização dos prédios, instalações e dependências utilizadas pela Administração Pública Municipal.

    23/04/2026 - REGISTRO: 3810
    Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à manutenção das condições de asseio, conservação e higienização dos prédios, instalações e dependências utilizadas pela Administração Pública Municipal.

    23/04/2026 - REGISTRO: 3809
    Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à manutenção das condições de asseio, conservação e higienização dos prédios, instalações e dependências utilizadas pela Administração Pública Municipal.

    23/04/2026 - REGISTRO: 3808
    Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à manutenção das condições de asseio, conservação e higienização dos prédios, instalações e dependências utilizadas pela Administração Pública Municipal.

    10/04/2026 - REGISTRO: 3796
    Contratação de apresentação artística musical do grupo Régis Marques & Grupo Rodeio, para realização de espetáculo ao vivo durante as festividades da Semana Farroupilha 2026 do Município de Santa Cecília do Sul/RS.

    14/04/2026 - REGISTRO: 3798
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em projetos, compreendendo a sondagem de oportunidades, elaboração técnica de propostas, cadastramento, encaminhamento, acompanhamento da execução e apoio na prestação de contas de projetos vinculados a transferências voluntárias da União e do Estado, tais como convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e instrumentos congêneres, visando à captação, gestão eficiente e correta aplicação de recursos públicos

    31/03/2026 - REGISTRO: 3777
    Contratação de apresentação artística musical da dupla César Oliveira & Rogério Melo, para realização de espetáculo ao vivo durante a programação oficial da Semana Farroupilha 2026 do Município de Santa Cecília do Sul/RS.

    25/03/2026 - REGISTRO: 3766
    Locação de uma sala comercial de 78,18 m², para uso da Secretária De Educação, Desportos e Cultura, localizada na Rua Porto Alegre nº 657, Município de Santa Cecília do Sul.

    25/03/2026 - REGISTRO: 3765
    Locação de uma sala comercial térrea, no centro de Santa Cecilia do Sul, com uma área de 76,88m². Espaço adequado para atender as instalações da EMATER/ASCAR.  

    25/03/2026 - REGISTRO: 3764
    Locação de uma sala comercial térrea, no centro de Santa Cecilia do Sul, com área aproximada de 27 m², que possua ao menos um banheiro. O espaço atenderá as instalações da Secretaria de Desenvolvimento Social.

    27/03/2026 - REGISTRO: 3769
    Contratação de apresentação artística do humorista Jair Claudio Kobe, consagrado pelo personagem “Guri de Uruguaiana”, para realização de espetáculo durante a programação oficial da Semana do Município de Santa Cecília do Sul/RS.

    02/03/2026 - REGISTRO: 3745
    Aquisição de material escolar para atender às demandas pedagógicas da EMEIEF Duque de Caxias e da Creche Municipal, para o ano letivo de 2026.

    02/03/2026 - REGISTRO: 3744
    Aquisição de material escolar para atender às demandas pedagógicas da EMEIEF Duque de Caxias e da Creche Municipal, para o ano letivo de 2026.

    02/03/2026 - REGISTRO: 3743
    Aquisição de material escolar para atender às demandas pedagógicas da EMEIEF Duque de Caxias e da Creche Municipal, para o ano letivo de 2026.

    02/03/2026 - REGISTRO: 3742
    Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de 04 (quatro) salas provisórias estruturadas em TS Alumínio Octanorm, destinadas ao funcionamento temporário de salas de aula durante o período de reforma da unidade escolar municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com conclusão da montagem até 01 de março de 2026.

    24/02/2026 - REGISTRO: 3725
    Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para o ano letivo de 2023.

    24/02/2026 - REGISTRO: 3724
    Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para o ano letivo de 2023.

    24/02/2026 - REGISTRO: 3723
    Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para o ano letivo de 2023.

    23/02/2026 - REGISTRO: 3722
    Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de estudantes da rede pública de ensino, abrangendo rotas municipais, destinadas às escolas da sede do município, quantidades e exigências estabelecidas.

    23/02/2026 - REGISTRO: 3721
    Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de estudantes da rede pública de ensino, abrangendo rotas municipais, destinadas às escolas da sede do município, quantidades e exigências estabelecidas.

    18/02/2026 - REGISTRO: 3717
    Aquisição de gêneros de alimentação para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município para o ano letivo de 2026.

    18/02/2026 - REGISTRO: 3716
    Aquisição de gêneros de alimentação para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município para o ano letivo de 2026.

    24/02/2026 - REGISTRO: 3736
    Contratação de serviço de capacitação e treinamento em atendimento humanizado na área da saúde, a ser realizado de forma presencial e online, com carga horária total mensal de 40 horas, incluindo certificação, visando à melhoria da qualidade do atendimento ao público e ao fortalecimento das competências profissionais dos servidores.

    29/01/2026 - REGISTRO: 3706
    Aquisição de materiais para execução de obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Santa Terezinha, no município de Santa Cecília do Sul - RS.

    29/01/2026 - REGISTRO: 3705
    Aquisição de materiais para execução de obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Santa Terezinha, no município de Santa Cecília do Sul - RS.

    27/01/2026 - REGISTRO: 3703
    Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para fornecimento de solução integrada, compreendendo sistema informatizado de controle de emendas parlamentares do Município de Santa Cecília do Sul.

    21/01/2026 - REGISTRO: 3696
    Contratação de empresa para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra), para reforma interna e pintura da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias.

    20/01/2026 - REGISTRO: 3694
    Contrato nº 06/2026

    16/01/2026 - REGISTRO: 3692
    Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço horas-máquina para atender as Secretarias Municipais. 

    14/01/2026 - REGISTRO: 3688
    Contratação de emissora de rádio para veiculação de reportagens e marketing do Município de Santa Cecilia do Sul.

    14/01/2026 - REGISTRO: 3687
    Contratação de emissora de rádio para veiculação de reportagens e marketing do Município de Santa Cecilia do Sul.