Selecione o ano:
[
2025 ] [
2024 ] [
2023 ] [
2022 ] [
2021 ] [
2020 ] [
2019 ] [
2018 ] [
2017 ] [
2016 ] [
2015 ]
19/10/2020 - REGISTRO: 722
FICA PELO PRESENTE TERMO RESCINDIDO A CONTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2016 E QUITADO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SOB N° 51/2014, FIRMADO EM 12 DE AGOSTO DE 2014 E SEUS ADITIVOS, EM ESPECIAL O TERMO ADITIVO Nº 57/2016 (ÚLTIMO TERMO CELEBRADO).
04/06/2016 - REGISTRO: 383
Prorrogação do contrato por mais 12 meses e reajuste do valor contratado.
04/06/2016 - REGISTRO: 385
Prorrogação do prazo por mais 02 meses e reajuste de valores.
04/06/2016 - REGISTRO: 386
Prorrogação do prazo por mais 12 meses.
04/06/2016 - REGISTRO: 387
Prorrogação do prazo até o dia 31/12/2016.
04/06/2016 - REGISTRO: 388
Reajuste do valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível gasolina comum.
04/06/2016 - REGISTRO: 389
Reajuste do valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível óleo diesel comum.
04/06/2016 - REGISTRO: 390
Reajuste do valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível óleo diesel S10.
04/06/2016 - REGISTRO: 391
Prorrogação do contrato por mais 12 meses.
04/06/2016 - REGISTRO: 392
Prorrogação de prazo por mais 90 dias.
04/06/2016 - REGISTRO: 393
Prorrogação do contrato por mais 325 dias.
04/06/2016 - REGISTRO: 394
Prorrogação do contrato por mais 06 meses.
04/06/2016 - REGISTRO: 395
Prorrogação do contrato por mais 325 dias e reajuste de valores.
04/06/2016 - REGISTRO: 396
Reajuste ao valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível.
04/06/2016 - REGISTRO: 397
Reajuste ao valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível.
04/06/2016 - REGISTRO: 398
Prorrogação do contrato por mais 06 meses.
04/06/2016 - REGISTRO: 399
Prorrogação do contrato por mais 06 meses
04/06/2016 - REGISTRO: 400
Prorrogação do contrato por mais 06 meses
04/06/2016 - REGISTRO: 401
Reajuste ao valor do Contrato, pelo índice IGPM-M.
04/06/2016 - REGISTRO: 402
Reajuste ao valor do Contrato, ante a comprovação da oscilação do preço do item 112 – Tiras de HGT GTECC.
04/06/2016 - REGISTRO: 403
Alteração de itinerário par 81 kM/dia.
04/06/2016 - REGISTRO: 404
Prorroga o contrato por mais 4 meses.
04/06/2016 - REGISTRO: 405
Prorrogação do Contrato por mais 31 dias.
04/06/2016 - REGISTRO: 406
Prorrogação do Contrato por mais 20 dias.
04/06/2016 - REGISTRO: 407
Prorrogação do Contrato por mais 273 dias.
04/06/2016 - REGISTRO: 408
Aditivo de valor ao contrato.
04/06/2016 - REGISTRO: 409
Alteração de itinerário para 162 km/dia.
04/06/2016 - REGISTRO: 410
Prorrogação de prazo por 26 dias.
04/06/2016 - REGISTRO: 411
Prorrogação de prazo por 60 dias.
04/06/2016 - REGISTRO: 412
Prorrogação de prazo por mais 06 meses e reajuste de valores.
04/06/2016 - REGISTRO: 413
Prorrogação de prazo por mais 06 meses e reajuste de valores.
04/06/2016 - REGISTRO: 414
Prorrogação de prazo por mais 06 meses e reajuste de valores.
04/06/2016 - REGISTRO: 415
Prorrogação de contrato por mais 06 meses.
04/06/2016 - REGISTRO: 416
Prorrogação de contrato até 31/12/206.
04/06/2016 - REGISTRO: 417
Alteração da ordem de construção das casas objeto do contrato original.
04/06/2016 - REGISTRO: 418
Prorrogação do Contrato por mais 02 meses.
04/06/2016 - REGISTRO: 419
Aditivo de valores ao contrato nº 119/2015.
04/06/2016 - REGISTRO: 420
Suspensão dos serviços contratados.
04/06/2016 - REGISTRO: 421
Suspensão dos serviços contratados.
04/06/2016 - REGISTRO: 422
Prorrogação do Contrato até o dia 31/10/2016 e reajuste de valores pelo IGPM/FGV.
04/06/2016 - REGISTRO: 423
Reajuste de valores pelo IGPM/FVG.
04/06/2016 - REGISTRO: 424
Prorrogação de prazo por mais 90 dias.
14/06/2016 - REGISTRO: 676
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valores, relativo ao acréscimo de materiais e serviços ao previsto no instrumento original, o contrato nº 18/2016, celebrado entre as partes. O valor total a ser aditivado é de é de R$ 9.207,42 (Nove Mil, Duzentos e Sete Reais com Quarenta e Dois Centavos).
16/06/2016 - REGISTRO: 678
Conforme CLÁUSULA SEGUNDA do instrumento original e considerando as disposições do Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, prorroga o contrato firmado entre as partes por mais 2 (dois) meses, com validade a partir da assinatura do presente termo, findando assim em 13 de agosto de 2016.
19/06/2016 - REGISTRO: 679
Horas de serviço de
manutenção de
iluminação pública e
manutenção de rede
elétrica de prédios
públicos.
20/06/2016 - REGISTRO: 685
O Contrato nº 12/2016 será prorrogado por 60 (sessenta dias) dias, por interesse de ambas as partes, conforme CLÁUSULA TERCEIRA do instrumento original.
20/06/2016 - REGISTRO: 686
O contrato sofrerá uma redução de R$ 8.435,88 (Oito Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais com Oitenta e Oito Centavos), passando assim a ter um valor contratual de R$ 107.034,33 (Cento e Sete Mil e Trinta e Quatro Reais com Trinta e Três Centavos).
29/06/2016 - REGISTRO: 687
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valores, relativo ao acréscimo de materiais e serviços ao previsto no instrumento original.
07/07/2016 - REGISTRO: 690
Aditivo de 185 Horas de serviço de manutenção de iluminação pública e manutenção de rede elétrica de prédios públicos.
07/07/2016 - REGISTRO: 691
Prorrogação do prazo do Contrato nº 43/2015 pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias
18/07/2016 - REGISTRO: 695
O Contrato nº 61/2016 será prorrogado por 02 (dois) meses.
19/07/2016 - REGISTRO: 696
O Presente Termo aditivo tem por objetivo o reajuste ao valor do Contrato n° 32/2013, ante correção anual concedida pela variação do IGPM/FGV.
19/07/2016 - REGISTRO: 697
Prorrogação de Prazo, aditivo 25% na quantidade de horas contratadas e reajuste pelo IGP-M.
20/07/2016 - REGISTRO: 698
Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente ao preço do item 001 – Cestas básica
01/08/2016 - REGISTRO: 705
Supressão de valores do contrato nº 66/2016, devido à diminuição nas quantidades de materiais adquiridos pelo Município.
01/08/2016 - REGISTRO: 706
Aditivo de prazo ao contrato, sendo assim, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 101/2015 por mais 05 (cinco) meses.
15/08/2016 - REGISTRO: 713
Reajuste no preço mensal do aluguel. Segundo o estabelecido em contrato o reajuste é calculado pela variação do INPC (divulgado pelo IBGE) para os últimos 12 (doze) meses.
O valor do preço do aluguel vai para R$ 438,23.
16/08/2016 - REGISTRO: 714
As partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 51/2014 até o final do ano corrente e reajuste no preço do aluguel segundo INPC.
23/08/2016 - REGISTRO: 718
O Presente Termo aditivo tem por objetivo o reajuste ao valor do Contrato n° 33/2013, ante correção anual concedida pela variação do IGPM/FGV, para a fração dos custos referentes a gastos não relacionados com combustível, e que atualmente é de R$ 2,23, corrigindo este valor pelo IGPM/FGV apresentado entre agosto de 2015 e julho de 2016, o novo valor passará para R$ 2,49 somando-se aos R$ 0,82 relativos aos custos com combustível, o novo valor a ser pago será de R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos) por Km/rodado.
23/08/2016 - REGISTRO: 719
O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) as quantidades firmada entre as partes, em 08 de julho de 2016. Aditivo de R$5.477,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais).
23/08/2016 - REGISTRO: 720
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de valores do contrato nº 66/2016, devido à diminuição nas quantidades de materiais adquiridos pelo Município, fato ocasionado pela desistência do seguinte beneficiado do Programa Habitacional “Moradia Melhor”: Marli Zaquiel de Camargo. O valor total a ser suprimido é de R$ 1.373,00 (Hum Mil Trezentos e Setenta e Três Reais).
31/08/2016 - REGISTRO: 723
Conforme previsto na Lei Federal 8.666/93, o Município exerce seu direito de realizar aditivo de prazo ao contrato, sendo assim, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 116/2015 e seus aditivos, por mais 04 (quatro) meses, ou seja, sua vigência se inicia no dia 01 de setembro de 2016 e se encerra no dia 31 de dezembro de 2016.
31/08/2016 - REGISTRO: 724
Conforme previsto na Lei Federal 8.666/93, o Município exerce seu direito de realizar aditivo de prazo ao contrato, sendo assim, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 117/2015 e seus aditivos, por mais 04 (quatro) meses, ou seja, sua vigência se inicia no dia 01 de setembro de 2016 e se encerra no dia 31 de dezembro de 2016.
31/08/2016 - REGISTRO: 725
Conforme previsto na Lei Federal 8.666/93, o Município exerce seu direito de realizar aditivo de prazo ao contrato, sendo assim, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 120/2015 e seus aditivos, por mais 04 (quatro) meses, ou seja, sua vigência se inicia no dia 01 de setembro de 2016 e se encerra no dia 31 de dezembro de 2016.
27/09/2016 - REGISTRO: 730
Prorrogação do contrato nº 10/2016, por mais 01 (um) mês.
06/10/2016 - REGISTRO: 731
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR 6 MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO.
06/10/2016 - REGISTRO: 732
As partes estabelecem a retomada dos serviços de publicação em jornal prestados pela empresa, e descritos no Contrato nº 22/2016, a retomada entra em vigor a partir da data da assinatura do presente termo. Os serviços haviam sido suspensos em virtude do período eleitoral.
06/10/2016 - REGISTRO: 733
Considerando as disposições do Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e como estabelece a CLÁUSULA QUINTA do contrato, as partes prorrogam o mesmo por 03 (três) meses, iniciando a vigência na data de assinatura do presente instrumento e se encerrando no dia 05 de janeiro de 2017.
06/10/2016 - REGISTRO: 734
As partes estabelecem a prorrogação do prazo do Contrato e seus posteriores Aditivos, firmados com base no certame licitatório acima citado, pelo prazo de mais 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, findando no dia 04 de novembro de 2016.
10/10/2016 - REGISTRO: 736
REAJUSTE ANUAL DO PREÇO DO ALUGUEL DO CONTRATO 117/2015.
10/10/2016 - REGISTRO: 737
REAJUSTE ANUAL DO PREÇO DO ALUGUEL QUE TRATA O CONTRATO 116/2015.
10/10/2016 - REGISTRO: 738
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 71/2013.
10/10/2016 - REGISTRO: 739
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 89/2014.
14/10/2016 - REGISTRO: 742
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 104/2014, ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DE DIESEL COMUM.
25/10/2016 - REGISTRO: 749
Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do ITEM Gasolina Comum.
25/10/2016 - REGISTRO: 750
Prorrogação de contrato de concessão.
25/10/2016 - REGISTRO: 751
Prorrogação de contrato de concessão de estágio.
03/11/2016 - REGISTRO: 755
Prorrogação do Contrato 75/2013 por mais 12 meses.
09/11/2016 - REGISTRO: 756
Termo aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar por mais seis meses.
10/11/2016 - REGISTRO: 757
REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO 75/2013 (COLETA DE LIXO), ANTE VARIAÇÃO ANUAL DO INPC.
10/11/2016 - REGISTRO: 758
REAJUSTE DO PREÇO DO ALUGUEL DO CONTRATO 120/2015, ANTE VARIAÇÃO ANUAL DO INPC.
10/11/2016 - REGISTRO: 759
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 09 CASAS POPULARES, POR 02 MESES. RELATIVO AO CONTRATO 28/2016.
06/12/2016 - REGISTRO: 771
Supressão de R$ 1.640,30 no valor do contrato 66/2016, devido a supressão de quantitativos.
06/12/2016 - REGISTRO: 772
Prorrogação do prazo, por mais 30 dias, do contrato 119/2015, referente a obra de ampliação e reforma de Unidade Básica de Saúde.
20/12/2016 - REGISTRO: 774
3º termo aditivo ao contrato 119/2015. Aditivo de R$1.500,33 ao valor do contrato.
20/12/2016 - REGISTRO: 775
4º termo aditivo ao contrato 28/2016, para construção de 09 casas populares. Acréscimo de R$20.504,30 ao valor de contrato.
20/12/2016 - REGISTRO: 776
5º termo aditivo ao contrato 28/2016, para construção de 09 casas populares. Retificação de cláusula de aditivo de contrato.
28/12/2016 - REGISTRO: 781
Ao Contrato Nº 23/2013, prorroga o contrato de Assessoria Jurídica por mais 12 (doze) meses.
28/12/2016 - REGISTRO: 782
Ao Contrato n° 009/2015, as partes decidem prorrogar o contrato de prestação de Serviços Médicos por mais 12 (doze) meses
28/12/2016 - REGISTRO: 783
Ao Contrato n° 008/2015, as partes decidem prorrogar o contrato de prestação de Serviços Médicos por mais 12 (doze) meses.
28/12/2016 - REGISTRO: 784
Ao Contrato n° 17/2016, as partes decidem prorrogar o contrato de Prestação de Serviços para atender ao Projeto Comunidade em Movimento, por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: FERNANDA CAUMO TELLES MEI
28/12/2016 - REGISTRO: 786
Ao Contrato n° 33/2013, as partes decidem prorrogar o contrato de Prestação de Serviços para Transporte Escolar, por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: SPAGNOL & SPAGNOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
28/12/2016 - REGISTRO: 787
Ao Contrato nº 120/2015, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 120/2015, de locação de imóvel urbano, por mais 03 (Três) meses. Locador: Antônio Miotto.
28/12/2016 - REGISTRO: 789
Ao Contrato nº 116/2015, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 116/2015, locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Cassiano Spagnol
28/12/2016 - REGISTRO: 790
Ao Contrato n° 101/2015, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 101/2015. locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Cassiano Spagnol
28/12/2016 - REGISTRO: 791
Ao Contrato nº 117/2015, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 117/2015, locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Sérgio Tieppo.
28/12/2016 - REGISTRO: 792
Ao Contrato nº 63/2016, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 63/2016, locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Ilair Pegoraro.
28/12/2016 - REGISTRO: 793
Ao Contrato nº 04/2013, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 04/2013, locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Genuíno Teles de Souza.
28/12/2016 - REGISTRO: 794
Ao Contrato n° 06/2014, as partes decidem prorrogar o contrato de aquisição de medicamentos para atender a demandas na rede básica de saúde do Município de Santa Cecília do Sul/RS, por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: Nogueira e Pegoraro Ltda.
30/12/2016 - REGISTRO: 796
Ao Contrato n° 32/2013, para transporte escolar, as partes decidem prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de dezembro de 2017.
30/12/2016 - REGISTRO: 797
Ao Contrato nº 08/2013, locação de imóvel, as partes estabelecem a prorrogação contratual por mais 03 (Três) meses, então o presente aditivo terá vigência do dia 01 de janeiro de 2017 ao dia 31 de março de 2017.
30/12/2016 - REGISTRO: 798
Ao Contrato nº 09/2016, locação de imóvel, as partes estabelecem a prorrogação contratual por mais 03 (Três) meses, então o presente aditivo terá vigência do dia 01 de janeiro de 2017 ao dia 31 de março de 2017.
30/12/2016 - REGISTRO: 799
Ao Contrato n° 14/2015, transporte escolar, as partes decidem prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de dezembro de 2017.
30/12/2016 - REGISTRO: 800
Ao Convênio nº 08/2016, Prestação de Serviços de Assistência Médica, as partes decidem prorrogar o convênio por mais 05 (cinco) meses por interesse comum, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de maio de 2017.
30/12/2016 - REGISTRO: 801
Ao Contrato nº 16/2016, Serviços de Profissional para educação física, as partes decidem prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de dezembro de 2017.
30/12/2016 - REGISTRO: 802
Ao Contrato n° 30/2016, manutenção do site do município, as partes decidem prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de dezembro de 2017.
02/01/2017 - REGISTRO: 803
Ao Contrato nº 29/2016, Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, as partes prorrogam o mesmo por 06 (Seis) meses, iniciando sua vigência no dia 06 de janeiro de 2017 e se encerrando no dia 05 de julho de 2017.
Ir para o conteúdo
Ir para o menu 
Ir para a busca
Ir para o rodapé